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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Viana
Encontradas 93 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a criação do Dia Nacional em Memória às Vítimas da Inquisição Brasileira.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitamos licença de 14 dias conforme laudo em anexo.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 02/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização de viagem para representar o Senado Federal, em missão oficial no exterior, no período de 02 a 12 de julho de 2021.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 23/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 169/2021 - CDIR.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 30/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 04/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/10/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, em 10/12/2020
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do Art. 397, do regimento interno do Senado Federal, convocar o Presidente da Vale, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre as construções e fiscalização relativos aos projetos de contenção de resíduos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer convidar o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para debater acerca da renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EF-315) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EF-262), concedidas à empresa Vale do Rio Doce S/A.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 19/02/2019
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