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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Viana
Encontradas 93 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da emenda nº 110.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a justificação de ausência na sessão plenária do dia 09/05/2023 por estar em missão oficial.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 05/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar Missão Oficial em Londres.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 11/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marco Edson Gonçalves Dias, informações sobre sua presença nas dependências do Palácio do Planalto durante os atos praticados no dia 8 de janeiro, de 2023, em Brasília, que resultaram na depredação de diversas instalações dos prédios dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XC Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 16/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o impacto do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº1089, de 2021) para o setor aéreo, consumidores e sociedade brasileira.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 02/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 01/06/2022.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Washington D.C., de 05/12/2022 a 07/12/2022, a fim de trocar experiências no “Washington Parliamentary Intelligence-Security Forum”, uma colaboração internacional entre parlamentares na questão de segurança e tecnologia.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 24/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o recente vazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de brasileiros.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 01/03/2021
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