Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Carlos Viana
Matéria:
REQ 8/2019 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie as políticas públicas associadas ao Plano Agricultura de Baixo Carbono, de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no exercício de 2019.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
Data:
29/03/2019
Matéria:
REQ 4/2019 - CI
Ementa:
Requer convidar o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para debater acerca da renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EF-315) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EF-262), concedidas à empresa Vale do Rio Doce S/A.
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
19/02/2019
Matéria:
REQ 1/2019 - CTFC
Ementa:
Requer nos termos do Art. 397, do regimento interno do Senado Federal, convocar o Presidente da Vale, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre as construções e fiscalização relativos aos projetos de contenção de resíduos.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) e outros.
Data:
13/02/2019

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