Proposições do(a) parlamentar Daniella Ribeiro

Matéria:: PDL 1119/2021

Tramitação Bicameral do(a) PDL 1119/2021
Ementa:: Escolhe a Exma. Sra. Senadora Katia Regina Abreu para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União, nos termos do art.73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art.105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
Autor:: Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 13/12/2021

Matéria:: RQS 316/2022
Ementa:: Realização de sessão especial, a fim de homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 14/12/2021

Matéria:: REQ 3/2019 - CAE
Ementa:: Requer a realização de audiência, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação e Informática - CCT, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que institui a política de inovação educação conectada, e altera a Lei nº 9.998 de 17 de agosto de 2000.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: RQS 178/2019
Ementa:: Desarquivamento das PEC 12/2013 e 37/2007.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 22/03/2019

Matéria:: PEC 41/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 41/2019
Ementa:: Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a edição de lei complementar para disciplinar as relações jurídicas dos entes de cooperação com a administração pública, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 03/04/2019

Matéria:: RQS 749/2019
Ementa:: Calendário especial para deliberação da PEC 98/2019.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PODEMOS Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 03/09/2019

Matéria:: RQS 750/2019
Ementa:: Voto de aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Paralímpico do Brasil.
Autor:: Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 03/09/2019

Matéria:: RQS 1/2020
Ementa:: Voto de aplauso ao ex-Senador e imortal da Academia Paraibana de Letras, Roberto Cavalcanti.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 17/12/2019

Matéria:: PL 6410/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 6410/2019
Ementa:: Altera o art. 120 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS o direito de ressarcimento de valores relativos a prestações do Plano de Benefícios da Previdência Social, a ser exercido contra o autor do crime, na hipótese de feminicídio que envolva menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 11/12/2019

Matéria:: REQ 6/2020 - CCJ
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; 2. Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD; 3. Ministério da Educação; 4. Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil; 5. Berenice Piana - idealizadora da Lei 12.764, de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; 6. Fernanda Santana - presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo - ABRAÇA; 7. Isabella Virginio - conselheira da Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas - REUNIDA; 8. Deputado Estadual Raniery Paulino - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo na Paraíba; 9. Carolina Spinola Alves Corrêa - Presidente Nacional PRO D TEA.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) e outros.
Data:: 05/02/2020

Atividade Legislativa