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Proposições do(a) parlamentar Maria Eliza
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- Proposições do(a) parlamentar Maria Eliza
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Maria Eliza
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o bônus creche para a matrícula de crianças em instituições privadas ou comunitárias de educação infantil.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o regime híbrido de jornada de trabalho.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Economia Circular e o Selo Produto Economicamente Circular.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 09/11/2021
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