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Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
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- Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Mecias de Jesus
Encontradas 93 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 13.431, de 4 de abril de 2017, para prever a implementação de Centros de Atendimento Integrado para criança e adolescente vítima ou testemunha de violência.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 17/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 24/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas emergenciais e garantias aos consumidores afetados por apagões elétricos, bem como responsabilidades para concessionárias e agentes causadores.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 18/10/2024
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