Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a Delegação que irá representar o Brasil na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), promovida pela União Internacional de Telecomunicações (ITU/UNO), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
19/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 13, 57, 58, 59, 60, 63, 64 e 65, de 2013.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
20/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da segunda edição do InfraBrasiL Expo Summit, evento que ocorrerá nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, no WCT Convention Center, na cidade de São Paulo.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
19/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado do inciso II do § 4º do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2013.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
29/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos arts. 336, II e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apeciação da indicação do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior (Ofício nº S/5, de 2012) para conpor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
27/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 14 de setembro de 2011, para participar, como Membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, do evento do setor de comunicações "FUTURECOM 2011", a realizar-se em São Paulo - SP.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, na segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2013, destinada a comemorar os 34 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
03/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, no próximo dia 15 de setembro de 2015, da abertura do 13º Enconto Nacional de Tecnologia e Negócios - Rio Info 2015 e da Reunião do Conselho Softex, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
14/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, preferência para votação do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2014.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
16/09/2015

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