Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
RCT 1/2011
Ementa:
Nos termos do disposto nos incisos V e IX, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no sentido de que sejam ouvidos, separadamente, os Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência e Tecnologia, ALOIZIO MERCADANTE e das Comunicações, PAULO BERNARDO, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas respectivas pastas, para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
02/03/2011
Matéria:
RCT 1/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do Programa Ministerial GSMA Mobile World Congress 2014, promovido pela GSM Association, que será realizado no período de 24 a 27 de Fevereiro 2014, na Fira Gran Via Hall4, em Barcelona, Espanha.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
06/02/2014
Matéria:
RCT 4/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater os termos do PLC 059, de 2003, que dispõe sobre a regulamentação do Art. 221 da Constituição Federal. Senhor Presidente: Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCT, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada os seguintes representantes: - Sr. Marco Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão – ABPITV; - Sra. Leyla Fernandes, Presidente da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais; e, - Sr. Ruben Delgado, Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – Softex.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
08/04/2014
Matéria:
RCT 5/2011
Ementa:
Nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no sentido de que sejam ouvidos os Presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, Glaucius Oliva; da Financiadora de Estudos e Projetos ¿ FINEP, Glauco Antonio Truzzi; e, da Agência Nacional de Telecomunicações, Ronaldo Mota Sardenberg, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas respectivas pastas, para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
06/04/2011
Matéria:
RCT 6/2014
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCT, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Fazenda, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Associação Brasileira das Emissoras de Radio e Televisão (Abert) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as consequências da alocação da banda de frequência em 700 MHz, atualmente ocupada pela TV aberta.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
15/04/2014
Matéria:
RCT 8/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 16, de 2012 - CCT, de minha autoria, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, audiência pública destinada a debater a normativa e os procedimento de patenteamento no Brasil e a instruir o PLS 316, de 2013, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes, com os seguintes convidados: • Jorge Ávila, Presidente do INPI/MDIC; • Carlos Brito Cruz, Presidente da FAPESP; • Iovanna Roller, Coordenadora de Propriedade Intelectual – COPI/ MCTI; • Otávio Brandelli, Ministro de 2º Classe da carreira do Itamaraty; e, • Luiz Henrique Alexandre, Presidente da ABPI.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
15/04/2014
Matéria:
RCT 8/2016
Ementa:
Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do art. 256, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n.º 091, de 2016, aprovado nesta Comissão em 23 de fevereiro de 2016 e já lido no Plenário do Senado.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
08/03/2016
Matéria:
RCT 9/2012
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor. Para participar da referida audiência sugiro que sejam convidados os representantes do (a): • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; • Associação de Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO); • Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); • Associação para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX); e, • Federação Nacional de Informática (FENAINFO). Requerimento de igual teor será apresentado junto à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), com o objetivo de promover audiência pública conjunta dos dois Colegiados.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
14/03/2012
Matéria:
RCT 9/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2014-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para debater os termos do PLC nº 59/2003, que dispõe sobre a regulamentação do art. 221 da Constituição Federal, solicito a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, entre os convidados.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
29/04/2014
Matéria:
RCT 10/2014
Ementa:
Em aditamento aos Requerimentos aprovados de n°s. 06 e 07/2014, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública do dia 29/04/2014, para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonino Santos Guerra, General de Divisão, Ex Comandante do Centro de Combate a Guerra Eletrônica do Exército e atual Vice Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
29/04/2014

Fazer nova pesquisa ›