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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 49 matérias do tipo RCT - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do art. 256, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n.º 091, de 2016, aprovado nesta Comissão em 23 de fevereiro de 2016 e já lido no Plenário do Senado.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no ano de 2016, sejam os “Fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico”.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCT, para discutir a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI com o Ministério das Comunicações – MC proposta pelo Governo interino de Michel Temer. Essa audiência tem como propósito ouvir a manifestação da comunidade científica, das universidades, das fundações estaduais de pesquisa. Para tanto, convido os seguintes representantes: • Presidente da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: Professora Helena Nader; • Presidente do CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa: Sr. Sérgio Luiz Gargioni. • Presidente da ABC – Academia Brasileira de Ciência: Sr. Jacob Palis Júnior; e • Presidente da ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior: Reitora Maria Lucia Cavalli Neder (UFMT).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, a partir da ótica das Comunicações. Para tanto devem ser convidados representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Agência Nacional de Telecomunicações, Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, SindiTelebrasil e Abratel.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para proferir palestra no evento GSMA Mobile 360 América Latina, que será realizada no dia 13 de maio de 2015, no hotel Sheraton Rio, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. Por oportuno, informo, nos termos do disposto no art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que as despesas referente ao citado no parágrafo anterior ocorrerão com ônus para esta Casa Legislativa.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar no dia 19 de maio de 2015 do evento Smart City Business America Congress & Expo, que será realizada na Cidade de Curitiba – PR, conforme convite anexo. Por oportuno, informo, nos termos do disposto no art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que meu deslocamento será no dia 18 de maio, segunda-feira, de Salvador-BA a Curitiba-PR, e no dia 19 de maio do corrente ano, terça-feira, de Curitiba-PR para Brasília-DF.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 335, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja sobrestado o exame do Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº. 157, de 2013, que trata de outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA DALVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguapé, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, com os seguintes convidados: - Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Ministro do Ministério das Comunicações; e, - Senhor Jorge Bittar, Presidente e Diretor de Relações com Investidores da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater a situação da segurança das redes telemáticas, a Defesa Cibernética, e a P&D de soluções brasileiras (Antivírus), com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; - Representante do Ministério da Defesa - MD; e, - Representante do Gabinete de Segurança Institucional - GSI.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado e em aditamento ao Requerimento n.º 24, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, a inclusão do seguinte convidado: - Senhor Carlos José de Almeida, Ilustríssimo Prefeito do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 02/06/2015
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