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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 49 matérias do tipo RCT - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT para debater e apresentar informações sobre a nova “Política Nacional de Software e Tecnologias da Informação” do Poder Executivo, determinando-se que sejam convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades: .Virgilio Almeida – Secretaria de Política de Informática (Sepin) – MCTI . Márcio Ellery Girão Barroso – FENAINFO – Federação Nacional de Informática . Gerson Schmitt – Abes – Associação Brasileira de Empresas de Software . Carlos Alberto Leitão – Gerente de Inovação e Funding da SOFTEX . Marcelo Branco – Membro do Projeto Software Livre Brasil . Mario Teza – Futura Network/Campus Party
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a participação do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Eduardo Braga, e do Senador Walter Pinheiro, membro titular da CCT, na abertura da 19ª edição da ABTA 2011 ¿ Feira e Congresso que se realizará no dia 09 de agosto do corrente ano, em São Paulo ¿ SP. Requeremos, ainda, que a Comissão, seja assessorada por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlat5as, assim como, de servidores da Secretaria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para prestar assistência a esta Presidência.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT-- para debater a participação do Senado Federal, bem como o atual estado do processo conduzido pela UIT e a forma de trabalho a ser seguida internamente, no processo de formulação da posição brasileira na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, determinando-se que sejam convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades: .Antônio Patriota - Ministro das Relações Exteriores; .João Batista Rezende- Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; .Fabio Leite - Vice Diretor de Radiodifusão da União Internacional de Telecomunicações; .Eduardo Levy - Presidente do Sinditelebrasil. Antonio Gil – Presidente da Brasscom
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a Delegação que irá representar o Brasil na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), promovida pela União Internacional de Telecomunicações (ITU/UNO), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização, como membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para participar do Painel de debates no Congresso Internacional do FUTURECOM Ano 15 sob o título: “Smart Cities: Soluções para Cidades de Paises em Desenvolvimento”, que se realizará entre os dias 21 e 24 de outubro de 2013, no Riocentro, Cidade do Rio de Janeiro – RJ.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) de audiência pública para discussões sobre os temas “INVESTIMENTOS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (MÓVEL, FIXA E BANDA LARGA) – TECNOLOGIA 4G E GRANDES EVENTOS – REGULAMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA”, com convite às autoridades e órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo da inclusão de outros indicados: • Sr. JOÃO BATISTA DE REZENDE, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; • Sr. ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara (Consumidor e da Ordem Econômica) do Ministério Público Federal – MPF; • Sr. MARCELO BARROS DA CUNHA, Diretor da 3ª Divisão Técnica da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União – TCU. • Sra. JULIANA PEREIRA DA SILVA, Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACOM • Sr. Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações –TELEBRASIL; e por fim à • Sra. MARILENA LAZZARINI, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado e em aditamento ao Requerimento n.º 24, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, a inclusão do seguinte convidado: - Senhor Carlos José de Almeida, Ilustríssimo Prefeito do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do evento “Gartner ITXpo 2013”, que se realizará entre os dias 08 e 14 de outubro de 2013, na cidade de Orlando – Florida – USA, a convite da Soltex – Tecnologia da Informação Brasileira. Informo, ainda, que em conformidade com a programação da viajem, nos dias 11 a 14 de outubro de 2013, visitarei, em conjunto com Sr. Ruben Delgado, Presidente da SOFTEX, à Sony Entertainment. Solicito também, segundo os termos do art. 13, seja considerada licença dos trabalhos da Casa, minha ausência no período acima especificado.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para participar, como membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, no ¿Evento do setor de Comunicações ¿ FUTURECOM 2011¿, que se realizará entre os dias 12 e 14 de setembro do presente ano, em São Paulo ¿ SP.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para compormos a comitiva brasileira, como representantes desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, do Senado Federal que participará do GSMA Mobile World Congress 2013, promovido pela GSM Association, à realizar-se no período de 25 a 28 de Fevereiro 2013 em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 19/12/2012
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