Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
RQR
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
RQR 3/2001
Ementa:
Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, a fim de prestar esclarecimentos sobre a mudança de nome da empresa para PETROBRAX.
Autor:
Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
16/01/2001
Matéria:
RQR 7/2000
Ementa:
Solicita ao Ministro das Comunicações informações a respeito de débito de entidades executantes dos serviços de telecomunicações, referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF; à Multa de Infração à Legislação de Telecomunicações; ao Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüência; e à Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI.
Autor:
Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
18/07/2000
Matéria:
RQR 14/2000
Ementa:
Requer, com base no Art. 7º, incisos VII e XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, convidar para depor o ex-Presidente da Comissão Mista de Orçamento, no ano de 1997, Senador Carlos Bezerra, a fim de prestar esclarecimentos acerca de liberação de recursos orçamentários para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Autor:
Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
19/07/2000
Matéria:
RQR 15/2000
Ementa:
Requer, com base no Art. 7º, incisos VII e XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, convidar para depor o Deputado Hélio Rosas, autor do destaque que acrescentou R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), à dotação orçamentária do Fórum Trabalhista de São Paulo, a fim de prestar esclarecimentos acerca da liberação de recursos públicos para a referida obra.
Autor:
Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
19/07/2000
Matéria:
RQR 16/2000
Ementa:
Requer, com base no Art. 7º, incisos VII e XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, convidar para depor à Deputada Yeda Crusius, ex-Presidente da Comissão Especial criada no âmbito da Comissão Mista de Orçamento, no ano de 1997, comissão esta encarregada de avaliar o relatório do TCU sobre obras consideradas irregulares, a fim de prestar esclarecimentos acerca da liberação de recursos orçamentários para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Autor:
Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
19/07/2000

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