Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira

Matéria:: RQJ 41/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 23, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor ALMINO AFONSO FERNANDES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 14/06/2011

Matéria:: RQJ 45/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 15, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 21/06/2011

Matéria:: RQJ 46/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 19, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor NEY JOSÉ DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 21/06/2011

Matéria:: RQJ 47/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 33, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JOSÉ GUILHERME VASI WERNER, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 21/06/2011

Matéria:: RQJ 48/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 37, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor GILBERTO VALENTE MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 21/06/2011

Matéria:: RQS 134/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 (caput e parágrafos 1º a 3º) do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Professora e Atriz NÁDIA DOMINGOS AGUIAR pelo trabalho que desenvolve, já há vários anos, em prol dos jovens e das crianças do município de Caucaia (CE) em situação de vulnerabilidade.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 28/02/2011

Matéria:: RQS 214/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 (caput e parágrafos 1° a 3°) do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de aplauso à Professora LÍLIA MAIA MORAIS SALES, da Universidade de Fortaleza (Unifor), pelo seu trabalho na coordenação do projeto social "Das Mulheres da Paz às Flores do Bom Jardim".
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 15/03/2011

Matéria:: RQS 215/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 (caput e parágrafos 1º a 3º) do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado Voto de Aplauso à Professora SIULMARA CRISTINA GALERA, da Universidade de Fortaleza (Unifor), pelo seu trabalho no projeto "Estágio Supervisionado em Atenção à Saúde do Idoso", o qual lhe valeu prêmio de "menção honrosa" conferido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 15/03/2011

Matéria:: RQS 409/2011
Ementa:: Solicita a realização de Sessão Especial no dia 23 de maio próximo, destinada a homenagear os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:: 13/04/2011

Matéria:: RQS 571/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso à instituição "Desafio Jovem", voltada ao tratamento e à recuperação de dependentes químicos, no bairro de Parangaba, em Fortaleza, Ceará.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 19/05/2011

Atividade Legislativa