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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 24/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: José Antonio Dias Toffoli – Ministro do STF; Paulo Affonso Leme Machado – Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); Herman Benjamin – Ministro do STJ; Cristina Godoy de Araújo Freitas – Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim – ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Célio Borja – Ex-Ministro da Justiça; Paulo Roberto Pereira de Souza – Professor da Universidade Estadual de Maringá; Mário José Gisi – Subprocurador Geral da República; Gilberto Piselo do Nascimento – Presidente Nacional da Comissão de Direito Ambiental na OAB; e Ana Maria de Oliveira Nusdeo – Professora de Direito Ambiental da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 21/2015.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para cumprir Missão Oficial de visita á Argentina, no período de 17 a 19 de junho de 2018. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país no período de 17 a 19 de junho de 2018.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para presidir Missão oficial de visita ao Japão.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 10/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 137ª Assembleia da União Interparlamentar e do 3º Fórum Parlamentar do BRICS, no período de 13 a 17 de outubro de 2017, na Rússia. Comunica, nos termos do art. 39, I do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 5 a 17 de outubro de 2017.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 384/2013-Complementar e PLS 345/2017, por tratarem de matéria correlata.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 21/09/2017
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