Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Eunício Oliveira
Matéria:
PRS 46/2018
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 25 de janeiro de 1999, para incluir nova condição financeira ao que ali dispõe.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
24/10/2018
Matéria:
PRS 55/2015
Ementa:
Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
19/11/2015
Matéria:
PRS 35/2015
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
05/08/2015
Matéria:
PRS 15/2014
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014

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