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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
Encontradas 22 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 29, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 28, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do nome do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, JARBAS SOARES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 17, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o currículo do magistrado SILVIO ROCHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 16, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do advogado JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/Ceará sob o nº 7.563, para composição do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 26, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome da Senhora Procuradora da Justiça Militar MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 23, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor ALMINO AFONSO FERNANDES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a Vossa Excelência, adendo ao Requerimento de autoria da Senadora Marta Suplicy que solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de lei do Senado nº 431, de 2003, com a inclusão dos seguintes convidados: Sr. Rafael Sampaio, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Anunciantes - ABA; Sr. Herculano Anghinetti, Presidente da Associação Barsileira de Insdústrias de Refrigerantes e Bebidas não Aloólicas - ABIR; Sr. Gustavo Binenbojm, Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 18/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 15, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 19, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor NEY JOSÉ DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 21/06/2011
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