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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Dom Tomás Balduíno, nome de nascimento, Paulo Balduíno de Sousa Décio, ocorrida no dia 2 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 68, combinado com o inciso XIX do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja designada comissão composta por seis senadores para representar a Casa no encontro do Grupo BRICs - potências emergentes da economia global, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que estarão reunidos em Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de julho de 2014, no Centro de Eventos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Francisco Josafá Venâncio, jornalista, repórter e assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 8 a 9 de junho de 2014, por ter sido convocado para participar da continuação da XIII Sessão Extraordinária e da XXX sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no dia 9 de junho de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada à MPV 638/2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do Artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do Artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do Artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para debater as alterações propostas à Lei nº 12.619, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 6 a 8 de julho do corrente ano, a fim de participar da XXXI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/07/2014
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