Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
PLS 66/2007
Ementa:
Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/03/2007
Matéria:
PLS 67/2007
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Inclusão Previdenciária criado pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, cria a Contribuição Social Especial para a Inclusão Previdenciária, altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, implementa medidas voltadas para o aumento da cobertura do Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/03/2007
Matéria:
PLS 68/2007
Ementa:
Dispõe sbore a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, demitidos no período de 1995 a 2003.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/03/2007
Matéria:
PLS 69/2007
Ementa:
Institui o "Selo Estatuto da Cidade", com o objetivo de impulsionar a implementação das ações e diretrizes contidas na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/03/2007
Matéria:
PLS 70/2007
Ementa:
Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/03/2007
Matéria:
PLS 76/2007
Ementa:
Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal, demitidos no período de 1995 a 2003.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
08/03/2007
Matéria:
PLS 77/2007
Ementa:
Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, da Casa da Moeda do Brasil, do Banco do Nordeste S/A e do Banco da Amazônia S/A, admitidos a partir das Resoluções nº 10, de 30 de maio de 1995, e nº 9, de 8 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
08/03/2007
Matéria:
PLS 80/2007
Ementa:
Institui o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer".
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
08/03/2007
Matéria:
PLS 423/2007
Ementa:
Institui o ano de 2007 como "Ano do Cinqüentenário dos painéis Guerra e Paz, de Candido Portinari, instalados na sede da Organização das Nações Unidas" - ONU, em 6 de setembro de 1957.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
17/07/2007
Matéria:
PLS 657/2007
Ementa:
Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue, para isentar os doadores voluntários de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
13/11/2007

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