Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
PLS 446/2011
Ementa:
Insere o art. 47-A na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, para prorrogar o prazo de permissão do cômputo, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), das matrículas de pré-escola em instituições conveniadas.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
04/08/2011
Matéria:
PLS 404/2011
Ementa:
Institui a Bolsa-Artista.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
13/07/2011
Matéria:
PLS 302/2011
Ementa:
Altera o inciso IX, do art. 10, da Lei nº 6.965, de 09 de dezembro de 1981, e dá outras providências.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/06/2011
Matéria:
PLS 223/2011
Ementa:
Autoriza a criação de campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Russas, no Estado do Ceará.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
05/05/2011
Matéria:
PLS 49/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
19/02/2014
Matéria:
PLS 48/2014
Ementa:
Altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, para garantir incentivos à autoprodução de energia elétrica a partir da microgeração e minigeração distribuída, que utilizem fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
19/02/2014
Matéria:
PLS 425/2013
Ementa:
Altera a Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011, para ampliar a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC nos sistemas públicos de ensino e incluir no âmbito de sua aplicação os sistemas públicos de pesquisa, ciência e tecnologia.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
10/10/2013
Matéria:
PLS 347/2012
Ementa:
Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite máximo de receita bruta total para opção pelo regime de lucro presumido de tributação pelo imposto de renda das pessoas jurídicas.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
19/09/2012
Matéria:
PLS 376/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para aumentar a pena do crime de corrupção de menores.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
09/12/2014
Matéria:
PLS 302/2008
Ementa:
Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
13/08/2008

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