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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Bolsa-Artista.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite máximo de receita bruta total para opção pelo regime de lucro presumido de tributação pelo imposto de renda das pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 19/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao Artigo 2º da Lei nº 12.232, de 19 de abril de 2010, para estabelecer critérios na aplicação dos recursos destinados aos serviços de publicidade pela administração pública considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Dom Antônio Fragoso a Unidade do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, localizado no Município de Crateús, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no Município de Pacajus.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 143-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre aposentadoria por idade de repentistas e de cordelistas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/08/2008
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