Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
PLS 31/2014
Ementa:
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo de longo prazo, estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019; altera a Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
12/02/2014
Matéria:
PLS 48/2014
Ementa:
Altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, para garantir incentivos à autoprodução de energia elétrica a partir da microgeração e minigeração distribuída, que utilizem fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
19/02/2014
Matéria:
PLS 49/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
19/02/2014
Matéria:
PLS 56/2010
Ementa:
Reabre o prazo para opção do servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS pela vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no caput do art. 9º da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
09/03/2010
Matéria:
PLS 57/2008
Ementa:
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar o acesso das mulheres a ações de controle do câncer de mama.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
06/03/2008
Matéria:
PLS 58/2011
Ementa:
Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
22/02/2011
Matéria:
PLS 59/2011
Ementa:
Estabelece o dia 26 de março como o Dia Nacional da Integração Latinoamericana.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
23/02/2011
Matéria:
PLS 66/2007
Ementa:
Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/03/2007
Matéria:
PLS 66/2009
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
04/03/2009
Matéria:
PLS 67/2007
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Inclusão Previdenciária criado pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, cria a Contribuição Social Especial para a Inclusão Previdenciária, altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, implementa medidas voltadas para o aumento da cobertura do Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/03/2007

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