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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre destinação, para as áreas de educação e saúde, do total da participação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 e no Art. 196 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no Município de Pacajus.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maranguape, campus do Instituto Federal do Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar a Prefeitura Municipal de Fortaleza o terreno que especifica.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para inserir mecanismo automático de recomposição da capacidade aquisitiva dos benefícios do Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias para incluir, entre os objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, a plena utilização da capacidade produtiva nacional.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IX, do art. 10, da Lei nº 6.965, de 09 de dezembro de 1981, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite máximo de receita bruta total para opção pelo regime de lucro presumido de tributação pelo imposto de renda das pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 19/09/2012
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