Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
PEC 104/2011
Ementa:
Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
25/10/2011
Matéria:
PEC 2/2013
Ementa:
Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Data:
04/02/2013
Matéria:
PLS 417A/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelecendo diretrizes para a aplicação das participações governamentais destinadas ao Poder Executivo e resultantes da exploração de petróleo e gás natural na camada de pré-sal da zona econômica exclusiva.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
17/09/2009
Matéria:
PLS 404/2011
Ementa:
Institui a Bolsa-Artista.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
13/07/2011
Matéria:
RQS 182/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 20 de março de 2014, quando estará representando a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/CISPID-CI, em diligência com administradores, especialistas e parlamentares do Rio Grande do Sul, sobre "Os Desafios da Reforma Urbana", que se realizará em 20 de março de 2014, na cidade de Porto Alegre/RS.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
11/03/2014
Matéria:
RQS 599/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para debater as alterações propostas à Lei nº 12.619, de 2012.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
03/06/2014
Matéria:
RQS 478/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí - SINDIPETRO pelo aniversário de quarenta anos de sua fundação, ocorrido no dia 23 de abril de 2014.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
06/05/2014
Matéria:
RQS 403/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 3 a 8 de maio de 2014, para participar da Missão Parlamentar à China, como membro do Grupo Parlamentar Brasil-China, conforme designação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e comunica, nos termos do art. 39, I, desse mesmo diploma legal, a ausência do País no período de 2 a 9 de maio de de 2014.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
16/04/2014
Matéria:
RQS 804/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 11 de novembro de 2014, a fim de participar da XXXII Sessão Ordinária e da XIII Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, como membro da Representação Brasileira naquele Parlamento; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima citado.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
16/10/2014
Matéria:
PEC 28/2014
Ementa:
Altera o art. 94, caput, da Constituição Federal, para estabelecer que a formação da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional se fará por meio de eleição direta.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
05/08/2014

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