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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2009, que ‘Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº19), celebrado durante a Cúpula do MERCOSUL em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela’.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 2009, QUE ‘APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, RELATIVO AO PROJETO SANEAMENTO BÁSICO CEARÁ II, CONCLUÍDO EM 28 DE JUNHO DE 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flávio Torres (PDT/CE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 09 DE JULHO NESTA COMISSÃO, PARA INSTRUIR MATÉRIA SOBRE A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL, COM A PRESENÇA DAS SEGUINTES AUTORIDADES: SECRETÁRIO GERAL DO ITAMARATY, SR. SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES; PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DA AMÉRICA DO SUL, SR. DARC COSTA; E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ABIMAQ, SR. LUIZ ALBERT NETO.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado Excelentíssimo Senhor Samuel Pinheiro Guimarães, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, para discorrer, em audiência pública, sobre Programa Nuclear Brasileiro.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 15/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao Artigo 2º da Lei nº 12.232, de 19 de abril de 2010, para estabelecer critérios na aplicação dos recursos destinados aos serviços de publicidade pela administração pública considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - homenagem no Período do Expediente da sessão do dia 30 do corrente para comemorar os dez anos da criação do Estatuto da Cidade.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 09/08/2011
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