Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
RQS 879/2011
Ementa:
Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - em aditamento ao Requerimento nº 721, de 2011, que a comemoração do Ano Internacional da Química e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, seja realizada no Período do Expediente da sessão do dia 25 de outubro próximo.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
13/07/2011
Matéria:
RQS 940/2012
Ementa:
Aditamento ao Requerimento nº 31, de 2012, solicitando a antecipação da comemoração.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
07/11/2012
Matéria:
RQS 923/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 670, de 2012, que ter por objetivo comemorar o centenário do nascimento do maestro Eleazar de Carvalho, para data a ser posteriormente marcada.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
31/10/2012
Matéria:
RQS 218/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado. Emenda nº 05 à MP nº 507, de 2010.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
15/03/2011
Matéria:
RQJ 54/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 256, de 2005.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
19/11/2014
Matéria:
PEC 73/2013
Ementa:
Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
04/12/2013
Matéria:
PEC 2/2012
Ementa:
Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
08/02/2012
Matéria:
PEC 24/2013
Ementa:
Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
08/05/2013
Matéria:
PEC 122/2011
Ementa:
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) e outros.
Data:
14/12/2011
Matéria:
PEC 119/2011
Ementa:
Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
06/12/2011

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