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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos legislativos, para integrar a comitiva que participará da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Yorque, no período de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2013. Comunica ainda, que estará ausente do País, no período de 26 de novembro a 3 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 138, de 2011, com o PLS nº 227, de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS nº 31, de 2014, que “dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo de longo prazo,estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019; altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011”, sendo convidados o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sr. Marcelo Côrtes Neri; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sr. João Saboia; e os presidentes das seguintes Centrais Sindicais: Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central Sindical e Popular (Conlutas).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer que o senhor Ministro do Esporte Orlando Silva seja convidado para comparecer nesta Comissão, em audiência pública, devendo ser convidados também os parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a fim de se manifestar acerca das denúncias envolvendo o Ministério do Esporte, publicadas na imprensa nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para aumentar a pena do crime de corrupção de menores.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite máximo de receita bruta total para opção pelo regime de lucro presumido de tributação pelo imposto de renda das pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 19/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/02/2011
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