Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - em aditamento ao Requerimento nº 721, de 2011, que a comemoração do Ano Internacional da Química e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, seja realizada no Período do Expediente da sessão do dia 25 de outubro próximo.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
13/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 138, de 2011, com o PLS nº 227, de 2011.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
20/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
10/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS nº 31, de 2014, que “dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo de longo prazo,estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019; altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011”, sendo convidados o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sr. Marcelo Côrtes Neri; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sr. João Saboia; e os presidentes das seguintes Centrais Sindicais: Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central Sindical e Popular (Conlutas).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
03/08/2010
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requer que o senhor Ministro do Esporte Orlando Silva seja convidado para comparecer nesta Comissão, em audiência pública, devendo ser convidados também os parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a fim de se manifestar acerca das denúncias envolvendo o Ministério do Esporte, publicadas na imprensa nacional.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
18/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, para garantir incentivos à autoprodução de energia elétrica a partir da microgeração e minigeração distribuída, que utilizem fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
19/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue, para isentar os doadores voluntários de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no Município de Pacajus.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
24/06/2009

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