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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/03/2014, a fim de comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro -CIDAN.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 24 a 30 de janeiro de 2014, que estará representando o Senado Federal na "II Cúpula da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos (CELAC)", a realizar-se em Havana, Cuba, no período de 25 a 29 de janeiro de 2014. Comunica ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 24 a 30 de janeiro de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 74, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa, composta por cinco Senadores, para acompanhar, na África do Sul, as homenagens fúnebres oficiais a serem prestadas a Nelson Rolihlahla Mandela, que ocorrerão no período de 10 a 15 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) pela passagem dos 50 anos de luta em busca de melhores condições de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 16 a 22 de novembro de 2013, quando estará representando o Senado Federal na visita à região amazônica do Equador, no período de 17 a 21 de novembro de 2013, a fim de observar in situ os danos ambientais causados pelas operações irresponsáveis da companhia transnacional de petróleo Chevron-Texaco, em Quito, e comunica que estará ausente do País no período de 16 a 22 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 08/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, a participação de S. Exª, nos dias 25 e 26 do corrente, na Reunião da Comissão de Trabalho, Bem-Estar Social e Assuntos Jurídicos do Parlamento Latinoamericano, em Caracas - República Bolivariana da Venezuela. Comunica que, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, estará ausente do País no período de 24 a 27 de julho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Teodoro Lalor de Lima, líder dos trabalhadores do extrativismo no Arquipélago do Marajó - PA.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, sua indicação como representante do Senado Federal no ciclo de debates "Brasil +10, um programa para avançar nas transformações", junto à Universidade Federal de Goiás - UFG, nos dias 29 e 30 de maio, na cidade de Goiânia - GO.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 27/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 19 de abril de 2013, para representar o Senado Federal no 52º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM, na qualidade de integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/04/2013
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