Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
PEC 28/2014
Ementa:
Altera o art. 94, caput, da Constituição Federal, para estabelecer que a formação da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional se fará por meio de eleição direta.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
05/08/2014
Matéria:
PEC 18/2014
Ementa:
Acrescenta a Seção IX ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal para determinar que nos casos de crimes contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou valores decorrente de crime contra a administração pública e de crimes hediondos, o autor não fica sujeito ao foro especial por prerrogativa de função, e que lei ordinária poderá limitar as hipóteses de sua aplicação.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
28/05/2014
Matéria:
PEC 29/2013
Ementa:
Altera o art. 62 da Constituição Federal para limitar a edição de Medidas Provisórias.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
04/06/2013
Matéria:
PEC 24/2011
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 23 da Constituição Federal para incluir a proteção aos pedestres e aos condutores de veículos não motorizados entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
12/04/2011
Matéria:
RRE 14/2009
Ementa:
REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, NETA COMISSÃO, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA MISSÃO HUMANITÁRIA NA COLÔMBIA, TENDO COMO CONVIDADA ESPECIAL A SENADORA COLOMBIANA PIEDAD CÓRDOBA.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
16/04/2009
Matéria:
RCE 17/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, no mês de abril do corrente ano, para instruir o PLS nº 30, de 2014 que “institui o Dia Nacional da Amazônia Azul”, sendo convidado o Contra Almirante Marcos Silva Rodrigues – Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/04/2014
Matéria:
RDR 52/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, Seminário e Simpósio, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR e dos países integrantes da União de Nações Sul-Americanas – UNASUL, para debater o turismo brasileiro e dos países que integram UNASUL.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
18/12/2013
Matéria:
RQS 45/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, apresentação de condolências ao ex-Deputado Federal Flávio Dino, atual presidente da Embratur, e à professora da Universidade de Brasília Adriana Fonseca, em virtude do falecimento de seu filho Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2012, em Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
14/02/2012
Matéria:
RQI 53/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os Perímetros Públicos Irrigados: gestão e impactos para a economia da região Nordeste. Propomos que sejam convidados para debater o tema: O Secretário Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Sr Ramon Flávio Gomes Rodrigues; o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Sr Elias Fernandes Neto; O presidente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba - CODEVASF, Sr. Clementino de Souza Coelho; representante da Federação de Apoio às Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação - FAPID, Sr Roberto Cadengue e; o presidente da Federação de Apoio às Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação da CODEVASF - FAPIC, Sr. José Aparecido Soares Nascimento.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
22/09/2011
Matéria:
RQI 44/2011
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
04/08/2011

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