Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
PRS 19/2014
Ementa:
Cria o Espaço do Ciclista, nas dependências do Senado Federal, com infraestrutura física e operacional de apoio aos servidores que utilizam bicicleta como meio de transporte ao trabalho.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
03/06/2014
Matéria:
PRS 32/2014
Ementa:
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até SDR 29.260.000,00 (vinte e nove milhões e duzentos e sessenta mil Direitos Especiais de Saque).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
16/07/2014
Matéria:
PRS 33/2014
Ementa:
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
16/07/2014
Matéria:
PRS 62/2014
Ementa:
Altera o art. 2º da Resolução nº 27, de 2014, que autoriza o Município de São Luís - MA a contratar operação de crédito externo, com garntia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 13.590.000,00 (treze milhões ee quinhentos e noventa mil dólares norte-americanos.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
17/12/2014
Matéria:
PRS 71/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
PRS 4/2012
Ementa:
Declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
13/03/2012
Matéria:
PRS 72/2010
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010
Matéria:
PRS 11/2009
Ementa:
Dispõe sobre o estágio-visita no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
26/03/2009
Matéria:
PRS 8/2008
Ementa:
Dá o nome de Museu Histórico do Senado Federal Candido Portinari (MUSEN) ao Museu Histórico do Senado Federal.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
06/03/2008
Matéria:
PRS 41/2008
Ementa:
Denomina Senador Luiz Carlos Prestes o espaço localizado no Anexo II, bloco A, 1º andar, do complexo arquitetônico do Senado Federal, que dá acesso às Alas Senador Tancredo Neves e Senador Teotônio Vilela.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
09/07/2008

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