Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
RQJ 54/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 256, de 2005.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
19/11/2014
Matéria:
RQJ 21/2014
Ementa:
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2013, tendo como primeiro signatário a Deputada Federal Luiza Erundina, que "Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social", para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
23/04/2014
Matéria:
RQJ 28/2012
Ementa:
Requeiro nos termos do artigo 93 do Regimento Interno, em aditamento ao Requerimento de número 24 de 2012, que propõe “a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da aplicação da Proposta de Emenda à Constituição nº 123, de 2011”, para incluir entre os convidados os seguintes nomes: Carlos Mills – Produtor Independente; Cristina Saraiva – Grupo de Articulação Parlamentar e Compositora; Luciana Pegore – Diretora Executiva da Associação Brasileira de Música Independente; Ivan Lins – Cantor e Compositor; Débora Cheyne – Presidente do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro; Filipe Radittili – Compositor vice-presidente da Musimagem; Raimundo Fagner – Cantor e Compositor.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
25/04/2012
Matéria:
RQJ 19/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2012.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
18/04/2012
Matéria:
RQJ 76/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 6, de 2011 ¿ CCJ, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, aprovado em 23/03/2011, para inclusão do Presidente da Associação Médica Brasileira ¿ AMB, Senhor José Luiz Gomes do Amaral, e do Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, Senhor Cid Célio Jayme Carvalhaes, como convidados para participar da audiência pública destinada à instrução do SCD nº 268/2002 ¿ Ato Médico.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
14/09/2011

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