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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Carlos Olimpo Martins de Carvalho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Governo do Vietnã e a sua Embaixada no Brasil, pelo falecimento do General Giap, em 4 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Maria Lúcia Rocha Dummar.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no país, com ônus para o Senado Federal, em Aracaju, Sergipe, no dia 3 de setembro de 2013, a fim de participar como palestrante e na qualidade de representante do Senado Federal, na mesa temática "Plano Nacional de Educação", que acontecerá durante a Sessão Plenária Especial do Conselho Nacional de Educação, conforme o seguinte documento anexo : Ofício nº 221/2013/CEE - Conselho Estadual de Educação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 30/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Teodoro Lalor de Lima, líder dos trabalhadores do extrativismo no Arquipélago do Marajó - PA.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, a participação de S. Exª, nos dias 25 e 26 do corrente, na Reunião da Comissão de Trabalho, Bem-Estar Social e Assuntos Jurídicos do Parlamento Latinoamericano, em Caracas - República Bolivariana da Venezuela. Comunica que, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, estará ausente do País no período de 24 a 27 de julho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 28 de julho de 2013, quando estará representando o Senado Federal na Jornada Mundial da Juventude 2013, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, sua indicação como representante do Senado Federal no ciclo de debates "Brasil +10, um programa para avançar nas transformações", junto à Universidade Federal de Goiás - UFG, nos dias 29 e 30 de maio, na cidade de Goiânia - GO.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 27/05/2013
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