Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

Encontradas 257 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1484/2013
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 17/12/2013

Matéria:: RQS 1483/2013
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 17/12/2013

Matéria:: RQS 1463/2013
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 11/12/2013

Matéria:: RQS 1457/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do artigo 74, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa, composta por cinco Senadores, para acompanhar, na África do Sul, as homenagens fúnebres oficiais a serem prestadas a Nelson Rolihlahla Mandela, que ocorrerão no período de 10 a 15 de dezembro de 2013.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 11/12/2013

Matéria:: RQS 1437/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. José Osvaldo Beserra Carioca, Professor da Universidade Federal do Ceará, por ter sido agraciado, na categoria de pesquisador, com o Prêmio Kurt Politzer de Tecnologia, promovido pela Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 04/12/2013

Matéria:: RQS 1436/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) pela passagem dos 50 anos de luta em busca de melhores condições de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 04/12/2013

Matéria:: RQS 1409/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 27/11/2013

Matéria:: RQS 1396/2013
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2009, por versarem a mesma matéria.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 26/11/2013

Matéria:: RQS 1395/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 1252, de 2013, licença dos trabalhos da Casa, de 1 a 3 de dezembro de 2013, por ter sido convocado para participar da Reunião da Mesa Diretora da Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Monteviéu - Uruguai, nos dias 2 e 3 de dezembro. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do país no período de 1 a 3 de dezembro de 2013.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 26/11/2013

Matéria:: RQS 1382/2013
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1238, de 2013, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 14 de dezembro do corrente ano, para participar da 68ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Comunica, ainda, que estará ausente do País nos dias mencionados.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 25/11/2013

Atividade Legislativa