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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre as razões e justificativas para a transferência do 1º Esquadrão do 5º Grupo de Aviação (Esquadrão Rumba) da Base Aérea de Fortaleza - BAFZ para a Base Aérea de Natal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e militante comunista Sr. Messias Araujo Pontes.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 16 a 22 de novembro de 2013, quando estará representando o Senado Federal na visita à região amazônica do Equador, no período de 17 a 21 de novembro de 2013, a fim de observar in situ os danos ambientais causados pelas operações irresponsáveis da companhia transnacional de petróleo Chevron-Texaco, em Quito, e comunica que estará ausente do País no período de 16 a 22 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 08/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Carlos Olimpo Martins de Carvalho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de novembro de 2013, para participar das Sessões Preparatórias, Especial e XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 11 e 12 de novembro de 2013, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 10 a 12 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos legislativos, para integrar a comitiva que participará da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Yorque, no período de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2013. Comunica ainda, que estará ausente do País, no período de 26 de novembro a 3 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Governo do Vietnã e a sua Embaixada no Brasil, pelo falecimento do General Giap, em 4 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de outubro de 2013, destinada a homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia do professor, comemorado todo dia 15 de outubro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 09/10/2013
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