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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- José Pimentel
Encontradas 18 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inc.V, do RISF, a solicitação de depoimento perante esta Comissão das pessoas que nomina.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento ao Requerimento nº 54, de 2013, da Comissão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que pede a realização de Audiência Pública para instruir os Projetos de Lei do Senado nº 517, de 2011, “que institui e disciplina o uso da mediação como instrumento para prevenção e solução consensual de conflitos, nº 405, de 2013, que dispõe sobre a mediação extrajudicional e o nº 406, de 2013, que altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem”, de autoria do Senador Vital do Rêgo, para indicar também como debatedor, no dia 24/10/2013, o Exmo. Sr. Advogado-Geral da União, Ministro LUIS INÁCIO ADAMS.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 104, de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício para imediata inclusão da Mensagem (SF) nº 108, de 2011 na Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 102, de 2013.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 100, de 2013.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2017 a fim de que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2017.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 29/11/2017
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