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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- José Pimentel
Encontradas 18 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 5, de 2018.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania, para instruir o PLC nº 99, de 2017, que “dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2017 a fim de que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2017.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com termos no art. 93, I, do RISF a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, do Senador Roberto Requião, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos”, com a presença dos seguintes convidados: - Celso de Mello – Ministro Decano do Supremo Tribunal Federal. - Marco Aurélio de Mello – Ministro do Supremo Tribunal Federal. - Marcus Vinicius Furtado Coelho - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. - Fábio Zech – Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB no Ceará. - Rubens Casara – Professor e Doutor em direito, com especialização em Direito Processual Penal. - Juarez Tavares – Professor Titular de Direito Penal da UERJ. Pós-doutor pela Universidade de Frankfurt em Main. - Luiz Flávio Gomes - Professor de Direito Penal e Processo Penal, Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício "S" nº 76, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instruir a PEC 47, de 2012, que altera os arts. 22, 24, 61 e 220 da Constituição Federal. Outrossim, indico como debatedores: 1) Presidente do Superior Tribunal de Justiça; 2) Ministro da Justiça; 3) Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil; 4) Representante da UNALE; 5) Jurista Dalmo Dallari.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 126, de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 7 de 2013, de iniciativa do Senador Pedro Taques, que propõe a realização de Audiências Públicas para instrução do PLS 207, de 2009, que “Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art.173 da Constituição Federal”, e em especial para a discussão do conteúdo do Relatório já apresentado pelo Sen. Relator à essa Comissão, que seja convidado para participar também da 1ª Audiência Pública, o seguinte senhor: Sr. Antonio Pedro da Silva Machado – Diretor Jurídico do Banco do Brasil S.A.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir as PECs n° 13, 32, 70 e 97 de 2007; 6, 30 e 34 de 2008; 16 de 2011; 21 de 2012 e 3 de 2013, com o tema: limite de idade para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 26/06/2013
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