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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Pimentel
Encontradas 218 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 538, de 2012, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PDS 538/2012, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na dforma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 358, de 2004; 373, de 2007; e 389, de 2008, Complementares, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, na segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2013, destinada a comemorar os 34 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 03/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final de emendas a serem apresentadas à Reforma do Código Penal seja o dia 18 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 11/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 519, de 2015 com o Projeto de Lei do Senado nº 463, de 2015, por versarem sobre matérias análogas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto do PLS 145/2005 com os PLS 108 e 385/2003; 68/2004; 208, 463, 581, 586/2007; 375 e 539/2009; 174/2010; 16, 35, 137, 157, 524, 663/2011; 49 e 390/2012. (O PLS 145/2005 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 303 e 326/2010) (O PLS 581/2007 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2008; 466/2009; 580/2011 e 48/2012)
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2011 e do Projeto de Lei do Senado nº 37, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 11/12/2012
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