Proposições do(a) parlamentar José Pimentel

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
José Pimentel
Matéria:
RQS 94/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
27/02/2015
Matéria:
RQS 96/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, que seja submetida à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nºs 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nºs 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
03/03/2015
Matéria:
RQS 109/2017
Ementa:
Requerem, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de WILDY VIANA DAS NEVES.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
14/03/2017
Matéria:
RQS 110/2017
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal no dia 8 de maio de 2017, a fim de celebrar a passagem do Ducentésimo Ano da Revolução Pernambucana de 1817.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/03/2017
Matéria:
RQS 112/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
RQS 115/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
RQS 119/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 182/2005, PLS 117/2006, PEC 48/2007, PEC 80/2007, PLS 144/2007, PLS 1/2008, PLS 4/2008, PLS 9/2008, PLS 28/2008, PLS 170/2008, PLS 191/2008, PLS 209/2008, PLS 212/2008, PLS 257/2008, PLS 319/2008, PLS 320/2008, PLS 321/2008, PLS 455/2008, PLS 489/2008, PLS 9/2009, PLS 286/2009, PLS 287/2009, PLS 463/2009, PLS 518/2009, PLS 525/2009, PLS 532/2009, PLS 2/2010 e PLS 46/2010.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
RQS 120/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
06/03/2013
Matéria:
RQS 127/2012
Ementa:
Requer a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PEC 52/2011 e PEC 5/2012.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
12/03/2012
Matéria:
RQS 128/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 375/2009.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:
05/03/2015

Fazer nova pesquisa ›