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Proposições do(a) parlamentar Margareth Buzetti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Margareth Buzetti
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Margareth Buzetti
Encontradas 27 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sua fala na Comissão de Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional (CN), referente à liberação de empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina pela CAF.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 21/08/2023 a 23/08/2023, afim de participar da I Semana Descentralizada de Luta da Pessoa com Deficiência de VG 2023.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de compor a Comitiva do Estado do Mato Grosso à Ásia, em Shangai e Nova Delhi, na China e na Índia.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 4.315, de 2019, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que a aquisição de produto alimentício industrializado contendo em seu interior corpo estranho enseja a compensação por dano moral, ainda que não tenha havido a ingestão do produto pelo consumidor, e dá outra providência”.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o grave problema gerado pela venda direta de pneus feitas pelos fabricantes aos transportadores.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 33/2022 - CAE, com objetivo de debater o grave problema gerado pela venda direta de pneus feitas pelos fabricantes aos transportadores, sejam corrigidos os nomes dos convidados dos representantes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e da Empresa Pirelli, pois a mesma não fabrica mais pneu de caminhão, a fábrica foi vendida para Prometeon Tyre Group Ind. Brasil Ltda. Também requeiro a inclusão de representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Companhia DPaschoal de Participações.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 18/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificativa de não comparecimento à votação do dia 4 de outubro de 2022, conforme Notas Taquigráficas.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 01/11/2022
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