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Proposições do(a) parlamentar Margareth Buzetti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Margareth Buzetti
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Margareth Buzetti
Encontradas 25 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o grave problema gerado pela venda direta de pneus feitas pelos fabricantes aos transportadores.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 4.315, de 2019, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que a aquisição de produto alimentício industrializado contendo em seu interior corpo estranho enseja a compensação por dano moral, ainda que não tenha havido a ingestão do produto pelo consumidor, e dá outra providência”.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 33/2022 - CAE, com objetivo de debater o grave problema gerado pela venda direta de pneus feitas pelos fabricantes aos transportadores, sejam corrigidos os nomes dos convidados dos representantes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e da Empresa Pirelli, pois a mesma não fabrica mais pneu de caminhão, a fábrica foi vendida para Prometeon Tyre Group Ind. Brasil Ltda. Também requeiro a inclusão de representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Companhia DPaschoal de Participações.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 18/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificativa de não comparecimento à votação do dia 4 de outubro de 2022, conforme Notas Taquigráficas.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 01/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo discutir a Medida Provisória Nº 1185, de 2023, que trata crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Programa Calha Norte (PCN), no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de inteligência com impacto na Defesa Nacional e nas Relações Exteriores, no exercício de 2023.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os termos do acordo bilateral realizado entre Brasil e Vietnã, especialmente no que tange à importação de tilápia de águas vietnamitas.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão oficial para conhecer o Departamento do Programa Calha Norte (DPCN).
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 4875, de 2020, que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar", com a data sugerida de 14 de junho de 2023.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 24/05/2023
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