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Proposições do(a) parlamentar Margareth Buzetti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Margareth Buzetti
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Margareth Buzetti
Encontradas 27 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 13/2022,que “dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos”, o PL 1903/2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros,doméstico e internacional”, o PL 1510/2024, que “estabelece critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros,doméstico e internacional” e o PL 1474/2024, que “estabelece condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por empresas de transporte coletivo de passageiros nos modais aéreo, terrestre e aquaviário, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Sergio Moro, registrada no SEDOL nº SF/24234.11814-79.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3611/2021, que “dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou ‘drones’ pelos órgãos de segurança pública”.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 252/2023.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA seja incluído os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, na forma de audiência pública, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT, no dia 15 de março de 2024, com o objetivo de discutir prevenção, enfrentamento, desafios, legislações e políticas públicas de combate a violência contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT, no dia 15 de março de 2024, com o objetivo de discutir prevenção, enfrentamento, desafios, legislações e políticas públicas de combate a violência contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre Mulheres rurais: da produção à política. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Carmen Foro, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; • a Senhora Silvia Massruhá, Presidenta da EMBRAPA; • a Senhora Ana Lúcia Aparecida da Silva, Ouvidora Nacional do INCRA; • a Senhora Mazé Moraes, Secretária de Mulheres da CONTAG; • representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; • representante Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; • a Senhora Lucilha de Almeida, Vereadora de Terenos/MS; • a Senhora Mara Lúcia Pierdoná.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de compor a Comitiva do Estado do Mato Grosso à Ásia, em Shangai e Nova Delhi, na China e na Índia.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 21/08/2023 a 23/08/2023, afim de participar da I Semana Descentralizada de Luta da Pessoa com Deficiência de VG 2023.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 31/08/2023
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