Proposições do(a) parlamentar Margareth Buzetti

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Proposições do(a) parlamentar Margareth Buzetti
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Margareth Buzetti
Matéria:
REQ 156/2023 - CAE
Ementa:
Requer, os termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 152/2023 - CAEseja incluído o seguinte convidado:• O Senhor Representante da Associação Brasileira de Fundição(ABIFA).
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
06/09/2023
Matéria:
REQ 155/2023 - CAE
Ementa:
Requer adição de assinatura ao REQ 152/2023 - CAE, de autoria do Senador Fernando Farias.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
06/09/2023
Matéria:
REQ 152/2023 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 403/2022,que “concede isenção do Imposto sobre Importação para veículos elétricos e híbridos”
Autor:
Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:
05/09/2023
Matéria:
REQ 95/2023 - CAE
Ementa:
Requer a adição dos seguintes convidados ao REQ 94/2023 - CAE: Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso; Senhor Lucas Ribeiro, Advogado Tributarista CEO da Roit; e o Senhor Vilmondes Tomain, Presidente da FAMATO.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 39/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 4875, de 2020, que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar", com a data sugerida de 14 de junho de 2023.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
24/05/2023
Matéria:
REQ 37/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para missão oficial para conhecer o Departamento do Programa Calha Norte (DPCN).
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
28/02/2023
Matéria:
REQ 32/2023 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os termos do acordo bilateral realizado entre Brasil e Vietnã, especialmente no que tange à importação de tilápia de águas vietnamitas.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 11/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de inteligência com impacto na Defesa Nacional e nas Relações Exteriores, no exercício de 2023.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Programa Calha Norte (PCN), no exercício de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
24/03/2023

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