Proposições do(a) parlamentar Magno Malta

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
Parlamentar
Magno Malta
Matéria:
R.S 3/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
12/02/2016
Matéria:
R.S 19/2013
Ementa:
Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I, da CF, e do art. 91, § 3º, do RISF, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, para que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
28/10/2013
Matéria:
RRE 79/2015
Ementa:
Em adendo ao Requerimento subscrito por mim, de convite ao Senhor General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, acrescento ao mesmo, que o convite será a Sua Excelência ou algum representante, que possa manifestar a posição do Exército Brasileiro, sobre o tema que foi externado como motivo de sua preocupação, na condição de seu Comandante.
Autor:
Senador Magno Malta (PR/ES)
Data:
08/10/2015
Matéria:
RRE 73/2015
Ementa:
Com base em entrevista concedida ao jornal Correio Braziliense, do DF, pelo Senhor General Eduardo Villas Boas, Comandante do Exército, quando externa sua opinião sobre a ameaça que paira sobre o Brasil, em razão do tráfico e de uma possível descriminalização das drogas, entendemos, que mesmo a despeito de Sua Excelência haver comparecido a esse colegiado em data tão próxima, mas em função de suas declarações sobre o tema, muito poderia esclarecer, falando oficialmente sobre o assunto, perante os Senhores Senadores. Assim, requeiro nos termos do artigo 90, V do Regimento Interno, seja convidado, o Comandante do Exército Brasileiro, General Eduardo Eduardo Dias da Costa Villas Bôas para em audiência pública, na Comissão de Relações Exteriores, expor sobre o assunto, motivo de sua preocupação, tráfico e descriminalização de drogas, no Brasil.
Autor:
Senador Magno Malta (PR/ES)
Data:
29/09/2015
Matéria:
RRE 32/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação doProjeto de Decreto Legislativo nº 35, de 2015, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.
Autor:
Senador Magno Malta (PR/ES)
Data:
23/04/2015
Matéria:
RQS 644/2018
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do bloco Bloco Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do PPS Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
07/03/2017
Matéria:
RQS 638/2018
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Vicentinho Alves (PR/TO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Wellington Fagundes (PR/MT)
Data:
20/12/2018
Matéria:
RQS 634/2018
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Elmano Férrer (PODE/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Magno Malta (PR/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do bloco Bloco João Capiberibe (PSB/AP), Líder do PPS Cristovam Buarque (PPS/DF), Líder do bloco Bloco Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do bloco Bloco Wellington Fagundes (PR/MT)
Data:
24/04/2018
Matéria:
RQS 432/2018
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulação pela nomeação do Dr. Jarbas Barbosa da Silva, como vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), área regional da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
08/08/2018
Matéria:
RQS 431/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil.
Autor:
Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PRB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODE/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
08/08/2018

Fazer nova pesquisa ›