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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RDH 68/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal. Com o apoio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.
Autor:
Senador Magno Malta, Senador José Medeiros
Data:
12/04/2018

Matéria:
RDH 67/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para ouvir, em caráter de urgência, a menor moradora da cidade de Rondonópolis no estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Magno Malta, Senador Paulo Rocha
Data:
14/06/2017

Matéria:
RDH 31/2016
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para discutir a ação das milícias no país e em especial no Rio de Janeiro, que estão difundindo o terror nos condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
08/03/2016

Matéria:
RDH 33/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nessa Comissão de Direitos humanos e Legislação Participativa para instruir o Projeto de Lei do Senado, nº 50, de 2013, que dispõe “Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para aumentar a segurança de produtos de puericultura e para vedar a produção, a importação, a distribuição e a doação de andador infantil".
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
09/03/2016

Matéria:
RDH 97/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir mecanismos de proibição de postagens nas redes sociais, por meio da internet, de imagens e vídeos sobre “automutilação” de crianças e adolescentes e a realização de uma campanha para prevenir, orientar e ajudar os pais em todo o Brasil.
Autor:
Senador Magno Malta, Senador Paulo Paim
Data:
30/06/2016

Matéria:
RDH 24/2015
Ementa:
Requer nos termos do artigo 90, inciso II do Regimento Interno, a realização de audiência pública, tantas quantas forem necessárias, para um debate amplo sobre a SUG 15, DE 2014.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
10/03/2015

Matéria:
RDH 73/2015
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas, em número de duas ou mais, se necessário, para discorrerem e debaterem sobre o Projeto de Lei do Senado, número 470, de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
12/05/2015

Matéria:
RDH 154/2015
Ementa:
Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública nessa Comissão de Direitos humanos e Legislação Participativa, com as autoridades responsáveis pelo Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas no âmbito do Ministério Público e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a fim de que sejam identificadas as causas reais do baixo desempenho do Cadastro.
Autor:
Senador Magno Malta, Senador Paulo Paim
Data:
30/09/2015

Matéria:
RDH 196/2015
Ementa:
Nos termos do artigo 93, inciso II do RISF, requer a realização de audiência pública tendo como convidados Autoridades responsáveis pela política pesqueira, já que extinto o Ministério da Pesca, algum representante do Ministério da Agricultura que responde pela área e bem como, representante do setor pesqueiro para discutir sobre a situação dos pescadores atingidos pelo desastre ambiental ocorrido em Mariana, Minas Gerais.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
02/12/2015

Matéria:
RDH 18/2013
Ementa:
Requer a a realização de audiência pública para expor e debater sobre decisão daquela Entidade de praticar a interrupção da gravidez mais precisamente, da prática do aborto com 12 semanas de gravidez.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
10/04/2013

Matéria:
RDH 25/2012
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento da condenção à morte de um pastor iraniano.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
01/03/2012

Matéria:
RDH 26/2012
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para elucidar fatos cerceamento do exercício de profissionais em decorrência de suas convicções religiosas.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
01/03/2012

Matéria:
RDH 38/2012
Ementa:
Requer aditamento ao Requerimento nº 27-CDH, de 2012, de autoria da Senadora Marta Suplicy.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
29/03/2012

Matéria:
RDH 39/2012
Ementa:
Requer a retirada do Requerimento nº 25-CDH, de 2010.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
29/03/2012

Matéria:
RDH 40/2012
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Temporária, de combate à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, e da Juventude.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
29/03/2012

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