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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 109
RQS - REQUERIMENTO 109

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 262/2018
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial Solene destinada a homenagear os cinquenta anos de fundação da Igreja Cristã Maranata.
Autor:
Senador Magno Malta, Senador Ricardo Ferraço, Senador Eduardo Lopes, Senador Sérgio Petecão, Senador Omar Aziz, Senador Jorge Viana
Data:
08/05/2018

Matéria:
RQS 431/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil.
Autor:
Senador Magno Malta, Senador Airton Sandoval, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Braga, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Givago Tenório, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Chaves, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reditario Cassol, Senador Roberto Muniz, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Rose de Freitas, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
08/08/2018

Matéria:
RQS 217/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 74, I, Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de comissão temporária interna composta de 9 (nove) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes, para no prazo de 60 (sessenta) dias, apreciar e propor medidas legislativas levando em consideração a realidade das mulheres encarceradas, com sentenças transitadas em julgados ou não, que tenham cometido crimes de menor potencial ofensivo e que sejam mães de filhos menores de 12 (doze) anos de idade cujos companheiros e/ou maridos também estejam cumprindo penas em regime fechado.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
04/04/2017

Matéria:
RQS 277/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.
Autor:
Senador Magno Malta, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Benedito de Lira, Senador Cidinho Santos, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Flexa Ribeiro, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador Jorge Viana, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Wellington Fagundes
Data:
25/04/2017

Matéria:
RQS 484/2017
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 256,I, do RISF, retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2013.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
30/06/2017

Matéria:
RQS 989/2017
Ementa:
Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2016,
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
21/11/2017

Matéria:
RQS 1017/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o adiamento da discussão do PLS 612/2011, para que sobre a matéria seja ouvida a CDH.
Autor:
Senador Magno Malta, Senador Omar Aziz, Senador Eduardo Amorim, Senador Zeze Perrella, Senador Ataídes Oliveira
Data:
28/11/2017

Matéria:
RQS 1081/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro da Saúde relacionados ao consumo do assim denominado "vinho químico".
Autor:
Senador Magno Malta, Senador José Medeiros
Data:
13/12/2017

Matéria:
RQS 1091/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
Autor:
Senador Magno Malta, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cidinho Santos, Senador Ciro Nogueira, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Braga, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador Hélio José, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador José Serra, Senadora Kátia Abreu, Senador Lindbergh Farias, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Pedro Chaves, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Renan Calheiros, Senador Roberto Muniz, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senadora Rose de Freitas, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Valdir Raupp, Senador Vicentinho Alves, Senador Waldemir Moka, Senador Wellington Fagundes, Senador Wilder Morais, Senador Zeze Perrella
Data:
28/11/2017

Matéria:
RQS 37/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do atendimento do Programa Rede Cegonha às mulheres ciganas.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
16/02/2016

Matéria:
RQS 93/2016
Ementa:
Requer, com fundamento no inciso I, do § 1º, do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da solenidade de abertura da XLVIII Legislatura do Parlamento da República Oriental do Uruguai e posse do Presidente da Câmara de Representantes, a realizar-se no dia 1º de março de 2016; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que, em virtude dessa missão, se ausentará do País no período de 29 de fevereiro a 3 de março de 2016.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
24/02/2016

Matéria:
RQS 235/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Sessão Especial da Assembléia Geral - UNGASS a ser realizada pela Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos da América, no dia 19 de abril de 2016; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 16 a 20 de abril de 2016.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
31/03/2016

Matéria:
RQS 392/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Cultura no sentido de esclarecer sobre possíveis irregularidades relacionadas aos patrocínios concedidos a produtores, artistas, espetáculos e atividades afins pela Lei Rouanet no âmbito do Ministério da Cultura.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
01/06/2016

Matéria:
RQS 578/2016
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 186, de 2014, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo em vista a sua competência regimental correlata, nos termos do art. 101, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
02/08/2016

Matéria:
RQS 642/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39 e do inciso I, do parágrafo 1º, do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XLI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, no período de 14 a 18 de setembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
31/08/2016

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