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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RRE 32/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação doProjeto de Decreto Legislativo nº 35, de 2015, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
23/04/2015

Matéria:
RRE 73/2015
Ementa:
Com base em entrevista concedida ao jornal Correio Braziliense, do DF, pelo Senhor General Eduardo Villas Boas, Comandante do Exército, quando externa sua opinião sobre a ameaça que paira sobre o Brasil, em razão do tráfico e de uma possível descriminalização das drogas, entendemos, que mesmo a despeito de Sua Excelência haver comparecido a esse colegiado em data tão próxima, mas em função de suas declarações sobre o tema, muito poderia esclarecer, falando oficialmente sobre o assunto, perante os Senhores Senadores. Assim, requeiro nos termos do artigo 90, V do Regimento Interno, seja convidado, o Comandante do Exército Brasileiro, General Eduardo Eduardo Dias da Costa Villas Bôas para em audiência pública, na Comissão de Relações Exteriores, expor sobre o assunto, motivo de sua preocupação, tráfico e descriminalização de drogas, no Brasil.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
29/09/2015

Matéria:
RRE 79/2015
Ementa:
Em adendo ao Requerimento subscrito por mim, de convite ao Senhor General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, acrescento ao mesmo, que o convite será a Sua Excelência ou algum representante, que possa manifestar a posição do Exército Brasileiro, sobre o tema que foi externado como motivo de sua preocupação, na condição de seu Comandante.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
08/10/2015

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