Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 256 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de repúdio à Venezuela pelo escalonamento da tensão ora existente entre a Venezuela e a Guiana por força da disputa territorial envolvendo região de Essequibo, buscando respeito aos tratados internacionais, à integridade territorial da Guiana e clamando por uma solução política, consensual, pacífica e duradoura para o conflito.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 30/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2019.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200 todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem àqueles que perderam a vida na queda da aeronave Avro RJ-85, que transportava a equipe da Chapecoense e profissionais da imprensa e da companhia aérea de Santa Catarina para Medelín, onde deveria ocorrer a primeira partida da final da Copa Sul-Americana de 2016.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
Fazer nova pesquisa ›