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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 256 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 11 de junho de 2012, dedicada a entregar à sociedade a Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012, "Lei Joanna Maranhão", proposta pela CPI da Pedofilia e sancionada pela presidente da República.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor ETEVALDO ROCHA TRISTÃO, presidente de honra do Ministério Batista Betel, ocorrido no dia 25 de março de 2012, em Vila Velha, Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do pastor Valtir Pereira da Silva, professor e escritor, e diretor de Seminário Teológico, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2012, em Vitória (ES), bem como o encaminhamento do referido voto à família do falecido e à sua Igreja.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito Hélio Humberto Lima, do município de Atílio Vivácqua - ES, ocorrido no dia 24 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para participar do seminário intitulado "O avanço do consumo de drogas na Argentina", a ser realizado em 6 de outubro de 2011, na Câmara dos Deputados da República Argentina, na cidade de Buenos Aires, para o qual foi convidado na condição de palestrante; e seja autorizada sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Mateus (ES) Amocim Leite, ocorrido no dia 24 de maio de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 30 de junho de 2011 seja dedicado a homenagear Éder Jofre e Anderson Silva, os maiores lutadores brasileiros de todos os tempos, além de outros detentores de título de campeão em diversas modalidades de luta.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 30 de março de 2011 seja dedicado a homenagear o maior pugilista brasileiro de todos os tempos, Éder Jofre.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 14 de abril de 2011 seja dedicado a homenagear o lutador Anderson da Silva.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/03/2011
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