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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 256 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os impactos esperados em decorrência da importação de café do Vietnã, sobre a cafeicultura brasileira.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso dirigido à Polícia Federal pelo sucesso da "Operação Furacão", considerada uma das maiores nos últimos tempos contra a contravenção do jogo do bicho. Requer, ainda, que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento da Polícia Federal, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências às famílias dos falecidos no acidente aéreo envolvendo o helicóptero do Grupo Aéreo (Graer) da Polícia Militar que transportava rins e córneas para transplantes, no qual faleceram seis pessoas. Requer, ainda, que o voto de pesar seja encaminhado à Polícia Militar do Estado do Espírito Santo e às famílias dos falecidos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, a apresentação de condolências à família do Vereador de Iconha, Mauro Roberto Lourencini pelo seu falecimento.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 20/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do escritor, professor de literatura brasileira e biógrafo de Rubem Braga, Marco Antonio Carvalho Freitas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do pastor Edward Hemming Dood, ocorrido dia 6 de julho de 2007, em Vila Velha.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 10 a 25 de julho de 2007, por indicação da Presidência, a fim de desempenhar missão em New York, sobre os temas: Prevenção ao Uso de Drogas e sobre a atual situação Política e Econômica do Brasil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Drª Anabella Almeida Gonçalves.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de Aplauso a Polícia Federal pela brilhante atuação na prisão do traficante internacional Juan Abadia, Líder do cartel colombiano.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o Senhor Rodrigo Alves Gonçalves que salvou a vida de uma criança jogada da ponte em Cariacica.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/08/2007
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