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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 256 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de pesar e condolências à família pelo falecimento do Senhor Chico Coletor ex-prefeito de Ecoporanga.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, voto de aplauso para o Senhor Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno, a inserção em Ata do voto de pesar pelo falecimento do Prefeito Olandino Belizário Couto, conhecido como Tininho Belizário, prefeito de Brejetuba, ocorrido no dia 17 de agosto de 2007, em Vila Velha.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, a apresentação de condolências à família do ex-Vereador José Domingos Delpupo, falecido em acidente de automóvel.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos do Senado nos dias 27 de setembro e 03, 04, 17 e 18 de outubro de 2007, uma vez que foi autorizado, na condição de Relator do PLS nº 186/2006, a acompanhar a realização de audiências públicas em São Paulo, Porto Alegre, Vitoria e Macapá, com o objetivo de instruir a matéria objeto do citado projeto.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, pelo falecimento do desembargador Antonio José Miguel Feu Rosa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Aplauso pelo Jubileu de Ouro do Ministério Pastoral de SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais a realização de Sessão Especial Solene, no plenário do Senado Federal, destinada a homenagear a organização "Armazém Paraíba" pelo transcurso dos 50 anos de criação.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata do voto de aplauso ao chargista Amarildo Luis Leite Lima.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, em conjugação com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento informações sobre a provável data do pagamento dos precatórios judiciais dos Servidores Públicos Federais das Instituições de Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 21/02/2008
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