Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 256 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, em conformidade com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugado com o art. 58 da Constituição Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de 7 membros e igual número de suplentes, com o objetivo de investigar e apurar a utilização da internet para a prática de crimes de "pedofilia", bem como a relação desses crimes com o crime organizado, com a duração de 120 dias, estimando-se em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) os recursos necessários ao desempenho de suas atividades.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para ausentar-se do País, representando o Senado Federal em Porto Rico, em missão a convite do Senado daquele País e da Universidade Federal de Turano, em Congresso sobre Tecnologia Direcionada à Educação, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2008, conforme autorização do Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença autorizada para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 14 a 22 de setembro de 2008 para representar a CPI "PEDOFILIA" na Reunião Preparatória do Internet Governance Forum (IGF), em Genebra, na Suíça.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 39-I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 25 a 28 de novembro de 2008, a fim de representar a CPI PEDOFILIA no III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado ao art. 39-I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e comunica ainda que estará ausente do País no periodo de 01 a 08 de dezembro de 2008, a fim de representar a CPI "PEDOFILIA" no Internet Governance Forum (IGF), em Hyderabad, Índia
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser posteriormente designada, destinada a homenagear os 80 anos da Chocolates Garoto.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 39-I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos do Senado Federal no período de 23 a 27 de março de 2009, a fim de representar a CPI "PEDOFILIA" no The Government Leaders Forum, em Washington - EUA.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art.13, combinado com o art. 39-I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 28 de março a 08 de abril de 2009, a fim de cumprir visita técnica, representando a CPI "PEDOFILIA", aos órgãos e instituições de combate à pedofilia e pornografia infantil em Washington - EUA.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso dirigido à Convenção das Assembléias de Deus no Estado do Espírito Santo, e outros, pela passagem e comemoração de seu Jubileu de Ouro.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, apresentação de condolências à família de Maurício de Oliveira.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 02/09/2009
Fazer nova pesquisa ›