Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro
- Parlamentar
- Sergio Moro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas as informações sobre sua própria indicação e sobre os processos seletivos de admissão do Sr. Madson Willander Melo de Sá - indicado para a Diretoria de Negócios; do Sr. Antonio Siqueira e Silva - indicado para a Assessoria da Presidência e do Sr. Aarão Prado Bayma - indicado para a Assessoria da Presidência.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações a respeito do processo de indicação de assessores da ApexBrasil.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela e o reflexo dessa instabilidade na segurança pública.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão do Embaixador Celso Amorim como convidado para a 20ª Sessão Deliberativa Extraordinária da CRE.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 16/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual da democracia, do narcotráfico e das liberdades individuais na Bolívia.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 - CSP ao PLP 150/2021, que “alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada”.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jean Paul Terra Prates, Presidente da Petrobras, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela empresa para prevenir casos de corrupção e esclarecer sobre acontecimentos específicos ligados à estrutura de comando.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando vermelho, por duas vezes durante este ano.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda nº 86 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 07/11/2023
Fazer nova pesquisa ›