Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro

Encontradas 55 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 19/2023 - CRE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 02/05/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CSP
Ementa:: Requer convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no dia dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: REQ 21/2023 - CAE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações a respeito do processo de indicação de assessores da ApexBrasil.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: REQ 20/2023 - CAE
Ementa:: Requer que sejam prestadas as informações sobre sua própria indicação e sobre os processos seletivos de admissão do Sr. Madson Willander Melo de Sá - indicado para a Diretoria de Negócios; do Sr. Antonio Siqueira e Silva - indicado para a Assessoria da Presidência e do Sr. Aarão Prado Bayma - indicado para a Assessoria da Presidência.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: REQ 15/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jorge Viana, Presidente da Apex Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações a respeito dos processos seletivos de admissão do Sr. Madson Willander Melo de Sá - indicado para a Diretoria de Negócios; do Sr. Antonio Siqueira e Silva - indicado para a Assessoria da Presidência; e do Sr. Aarão Prado Bayma - indicado para a Assessoria da Presidência.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 9/2023 - CAE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado, Fernando Haddad, informações acerca do processo de seleção e indicação do Senhor João Luiz Fukunaga, para assumir a presidência da Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 4/2023 - CTFC
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas pela Pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar a implementação das regras de integridade e de políticas antissuborno previstas nos arts. 4º-A, 4º-B e 4º-C, da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, com a redação da Lei nº 13.964/2019.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 17/03/2023

Matéria:: REQ 560/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 02/10/2023.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 03/10/2023

Matéria:: REQ 52/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual da democracia, do narcotráfico e das liberdades individuais na Bolívia.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 17/10/2023

Matéria:: REQ 53/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 - CSP ao PLP 150/2021, que “alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada”.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 24/10/2023

Atividade Legislativa